Processo 201818/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 14:38
Autuado em 01/04/2019 14:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3013/2019 da Primeira Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão   3013/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2019 Acórdão   3013/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Gestor atual DAVID FAVARO
Gestor das Contas DAVID FAVARO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 14:44 do Protocolo 575254/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão nº 3013/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1118/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1666/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 12:35 DP  
31/10/2019 12:26 CMEX Informação nº 6488/2019 -
08/10/2019 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1025/2019 -
07/10/2019 15:20 SMPJTC  
07/10/2019 10:20 1PC Ciência de Decisão nº 284/2019 -
07/10/2019 10:06 SMPjTC  
30/09/2019 17:47 S1C  
29/08/2019 16:53 GCDA  
29/08/2019 15:32 SMPJTC  
29/08/2019 11:06 1PC Parecer nº 768/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal De Araruna. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
29/08/2019 10:22 SMPjTC  
28/08/2019 12:06 CGM Instrução nº 3221/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
22/07/2019 10:30 DP  
02/04/2019 12:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1118/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Instrução nº 1555/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1666/2019 -

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